Termos de Uso

1. Introdução

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2. Propriedade e uso do Website

2.1. Todas as imagens, conteúdos, textos, marcas, sons, desenhos, direitos intelectuais e outras propriedades contidas nesse Website são de propriedade exclusiva de MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. ou licenciados/autorizados a esta, nos termos das leis nº 9.279/96, nº 9.610/98, da Constituição Federal de 1988, do Código Civil de 2002, acordos internacionais e outras normas relativas aos direitos autorais e propriedade intelectual.

2.2. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. possui todos os direitos de forma livre e desembaraça do presente domínio e de suas marcas registradas e/ou depositadas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Também é detentora de imagens, logotipos e desenhos relativos à imagem do “macaco” diretamente ligada ao seu nome empresarial, marca, domínio e material publicitário.

2.3. É concedida ao usuário deste Website uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável com o fim de acessibilidade, navegação e uso do Website e de seu respectivo conteúdo. Essa licença restringe-se exclusivamente a: (i) uso próprio e não comercial, (ii) avaliação dos serviços da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. por seus clientes e possíveis cliente, quando necessário, requerido e autorizado por esta.

2.4. A utilização deste Website pelo usuário pode ser revogada a qualquer momento e conforme livre critério de decisão e exclusivo da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA.

2.5. É expressamente vedado ao usuário acessar, copiar, baixar, ripar, distribuir, modificar, republicar, remover transmitir, embutir em qualquer outro website, comunicar ao público, explorar de forma comercial ou de outra forma, usar, negociar com ou explorar qualquer parte do Website, de suas imagens, conteúdos, sons, textos, marcas, direitos intelectuais e outras propriedades sem consentimento prévio e expresso da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA., exceto expressamente permitido por estes Termos e Condições de Uso.

2.6. O presente Website e seu respectivo conteúdo devem ser utilizados exclusivamente para os fins aqui estipulados e de forma que não viole, não restrinja e que não impeça os direitos de quaisquer terceiros.

3. Responsabilidade pelo conteúdo e acessso

3.1. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. não se responsabiliza por qualquer utilização e uso desse Website e de seu respectivo conteúdo de forma diversa dos termos aqui elencados.

3.2. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos e lucros cessantes, tampouco por perda de dados, informações e valores, que resultem do uso ou da impossibilidade de uso (momentânea ou permanente) deste Website. Da mesma forma não é responsável por: (i) eventual transmissão de vírus; (ii) atuação ilegítima de hackers e (iii) erros ou problemas oriundos do servidor que hospeda o presente Website. Também não é responsável por eventuais erros ou omissões de: (i) informações, (ii) materiais e (iii) funções incluídas neste Website.

3.3. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. não se responsabiliza por qualquer conteúdo veiculado, exposto, inserido ou postado neste Website por seus usuários que possam violar direito de terceiros. Na hipótese de tais terceiros terem seus direitos efetivamente violados, deverão comunicar imediatamente à MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. o fato ocorrido para que possa tomar as medidas cabíveis.

4. Conduta do usuário

4.1. É expressamente vedada ao usuário a transmissão de conteúdo ofensivo, obsceno, ilegal, outras informações proibidas por leis e regulamentos ou informações vedadas a exclusivo critério da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA., ainda que não estejam previstas de forma direta ou indireta nesses Termos e Condições de Uso.

4.2. Na hipótese de a MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. ser demandada por qualquer terceiro em razão da utilização indevida pelo usuário, este concorda, desde já, com a sua denunciação à lide, nos termos do artigo 70 de seguintes do Código de Processo Civil; bem como fica obrigado a indenizar de forma total todas as despesas extrajudiciais e judiciais suportados pela MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA.

4.3. O usuário afirma e declara que envidará todos os esforços possíveis para agir dentro dos termos aqui estipulados, autorizando desde já a MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. a remover e excluir todas as publicações que entender, a seu exclusivo critério, contrárias aos Termos e Condições de Uso deste Website, sem prejuízo da exclusão definitiva do usuário.

5. Links inseridos neste website

5.1. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. não se responsabiliza pelos hipertextos e outros links inseridos no presente Website que permitam o acesso de outras páginas de website na Internet e/ou que não sejam parte do conteúdo do Website da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA.

5.2. O fornecimento pela MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA de um link ou hipertexto para outro website não constitui autorização daquela para o acesso a materiais contidos em tal website. Recomenda-se ao usuário que verifique as políticas de privacidade e termos de uso de cada website de cada um dos terceiros, ainda que exista um link inserido neste Website.

5.3. A MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. não se responsabiliza por outros websites que façam referência ao presente este Website e/ou à MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA., bem como por links inseridos em outros websites que possibilitem um acesso direto ou indireto a este Website.

6. Utilização de dados pessoais do usuário e envio de newsletter

6.1 A coleta e uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, sendo que o usuário concorda com tal coleta na medida em que utiliza este Website.

6.2. Ao acessar o presente Website o usuário concorda com o envio de newsletters, pesquisas e outras informações da MONKEY BUSINESS ARTES GRÁFICAS LTDA. para o seu endereço de correspondência eletrônica.

7. Disposições gerais

7.1. Fica expressamente convencionado que não constituirá novação a abstenção por qualquer das partes do exercício de qualquer direito, penalidade ou faculdade assegurados por lei ou por este instrumento, nem a eventual tolerância de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações por qualquer das partes, que não impedirão que a outra parte, a seu exclusivo critério, venha a exercer a qualquer momento tais direitos ou faculdades, os quais são cumulativos e não excludentes em relação aos previstos em lei.

7.2. Qualquer disposição dos Termos e Condições de Uso que seja declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade ou tribunal competente considerar-se-á redutível na medida da referida nulidade ou inexequibilidade, não afetando a validade de qualquer outra disposição ou termo do mesmo.

8. Foro e legislação aplicável

8.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente instrumento; devendo todas as questões serem analisadas à luz da legislação brasileira.